CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Universidade para jubilar aluno deve obedecer ao devido processo legal

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I).

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti

STF suspende ato por exceder prazo para conclusão de processo

Desembargador poderá retornar ao exercício da magistratura

Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.

Aplicação dos princípios do processo penal comum.

Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás

A conquista é uma novidade e aconteceu em âmbito administrativo, abrindo precedente para que mais

Projeto autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito

O Projeto de Lei 4370/19 permite que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaure processo

Segunda Turma analisará mandado de segurança referente à união estável de tio com sobrinha

O TJRJ negou o pedido de pensão da sobrinha por considerar que, no processo administrativo que

Universidade terá de garantir ampla defesa a servidores antes de descontar valores pagos

precedidos de processo administrativo que garanta o contraditório e a ampla defesa às pessoas afetadas

Seção aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidor

No mérito foi concedida a segurança somente para anulação do processo administrativo disciplinar

Advogado contesta quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Federal da 2ª Região (TRF-2) em que estão em discussão um procedimento fiscal e o processo administrativo dele decorrente.

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

processo administrativo disciplinar junto ao Coren, que resultou na cassação do referido registro.

Danos Morais. Falha na prestação do Serviço e Cobrança indevida

Administrativo e Processual Civil.

Questões de Direito Administrativo do XXVII Exame de Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Noções de Direito Administrativo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Administrativo.

Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir

Administrativo e Processual Civil.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014

Procedimento Administrativo Disciplinar. Nulidade.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.